{"data":[{"id_projeto_investimento":"40211.50-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral - 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Progresso, Rio Brilhante/MS – FNDE – Escola de 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ano ao 9º ano, na faixa etária de 06 a 14 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Bairro Progresso, próximo a região central, com fácil acesso as linhas do transporte escolar.. Atualmente o Município Rio Brilhante possui 500 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANCA ESPERANCA I, CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANCA ESPERANCA II, CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANCA ESPERANCA IV, CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CRIANCA ESPERANCA V, CRIANCA ESPERANCA VI, ESCOLA MUNICIPAL RIO BRILHANTE, e ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO SIRIO BORGES.. A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Rio Brilhante para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), para o reordenamento de vagas para a etapa do ensino fundamental I e II, da educação básica. A futura escola pretende atender o reordenamento de 455 alunos, das escolas Criança Esperança I, II, IV e V, Rio Brilhante, Sirio Borges, comunidade, bairro Progresso e Centro. (faltou caracteres)","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Progresso, Rio Brilhante/MS – FNDE – Escola de 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-22","dt_final_prevista":"2028-08-22","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos diretamente, das séries 1º ano ao 9º ano, na faixa etária de 06 a 14 anos, em turno integral. 2000 mil famílias","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE","cnpj_executor":"03681582000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11230220.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.55007 -21.79559)","latitude":"-21.79559","longitude":"-54.55007"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}