{"data":[{"id_projeto_investimento":"40208.24-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Município de Ipueira/RN - FNDE-Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"100 crianças, de creche e pré-escola, em turno integral. Nós temos o CEMEI - Cristiano Borges de Medeiros que hoje funciona em dois espaços cedidos, creche em um prédio e pré-escola em outro.Aqui denominamos os espaços de CEMEI I - Localizado na Rua Ana Francisca, SN, centro.E CEMEI II - Localizado na Rua João Alencar, 93, Centro.Com a construção dessa nova creche todos os alunos da cidade, inclusive do bairro onde será construído o novo espaço, passam a estudar nesse novo espaço.. Atualmente o Município possui um número significativo de crianças,cerca de100alunos principalmente em idade de creche sem atendimento,que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola. Conforme dados apurados pela Secretaria Municipal de Educação,principalmente no CONJUNTO LUIZ NOBILE onde a nova creche será construída. Isso se dá devido a falta de vagas na Educação infantil existente no bairro,haja vista que a infra estrutura da mesma não comporta a demanda existente. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/2014, e Plano Municipal de Educação Lei nº 181/2015, que tratam da universalização educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Ipueira/RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Município de Ipueira/RN - FNDE-Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-07-10","dt_final_prevista":"2028-06-19","dt_cadastro":"2024-07-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IPUEIRA","cnpj_executor":"08094708000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3168300.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.20195 -6.8167)","latitude":"-6.8167","longitude":"-37.20195"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}