{"data":[{"id_projeto_investimento":"40192.24-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO FRUTILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ASSÚ - RN.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO FRUTILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ASSÚ - RN.","desc_funcao_social":"O público alvo são as 4.500 famílias residentes nos 800 (oitocentos) Lotes do Núcleo de Frutilândia, neste município de Assú – RN.. Beneficiamento as famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança de posse em territórios periféricos.","desc_meta_global":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO FRUTILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ASSÚ - RN.","dt_inicial_prevista":"2024-07-12","dt_final_prevista":"2027-06-25","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Fabricação","id_especie_intervencao":5,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4500,"desc_populacao_beneficiada":"O público alvo são as 4.500 famílias residentes nos 800 (oitocentos) Lotes do Núcleo de Frutilândia, neste município de Assú – RN.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ASSU","cnpj_executor":"08294662000123"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.91888 -5.58805)","latitude":"-5.58805","longitude":"-36.91888"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}