{"data":[{"id_projeto_investimento":"40191.43-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Restauração da Antiga Inspetoria Veterinária.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obra de Restauração da Antiga Inspetoria Veterinária.","desc_funcao_social":"Total de 29.317 beneficiários, entre eles servidores da SEAPI/RS, pecuaristas, proprietários de matadouro-frigorífico, conselhos municipais de saúde animal, sindicatos rurais e consumidores de produtos e subprodutos de origem animal.. Atualmente desocupado, o imóvel encontra-se em condições precárias. Após a execução da obra de restauração deverá abrigar as funções da Inspetoria e Escritório de Defesa Agropecuária de Jaguarão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI/RS.. A obra de restauração do imóvel tombado garantirá a segurança, o reconhecimento e a manutenção da proteção do patrimônio histórico, de interesse público, por sua faz vinculação a fatos memoráveis, mantendo a edificação no hall de bens em preservação pelo IPHAN, por sua relevância histórica, arquitetônica e turística do Município de Jaguarão/RS.","desc_meta_global":"Obra de Restauração da Antiga Inspetoria Veterinária.","dt_inicial_prevista":"2026-02-05","dt_final_prevista":"2027-10-03","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":29317,"desc_populacao_beneficiada":"Total de 29.317 beneficiários, entre eles 5 servidores da SEAPI; 2706 pecuaristas, 1 proprietário de matadouro-frigorífico, 1 conselhos municipais de saúde animal, 1 sindicatos rurais e 26.603 consumidores de produtos e subprodutos de origem animal.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO","cnpj_executor":"93021632000112"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"NOVO PAC - Decreto nº 11.855/2023. Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.38109 -32.55722)","latitude":"-32.55722","longitude":"-53.38109"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}