{"data":[{"id_projeto_investimento":"40179.23-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral na Vila do Saúna, Loteamento Evandro Quirino/ Mineirolândia, Pedra Branca/CE – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 454 alunos em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Mineirolândia, na Vila do Saúna, Loteamento Evandro Quirino.. Em caso de reordenamento: Atualmente o Município PEDRA BRANCA possui 454 alunos oriundos das escolas Francisco António Apolónio EEIF (229 alunos), José Paulino Silva EEIF (61 alunos), Sebastião Francisco Duarte EEIF (94 alunos) e Centro Educacional Gabriel de França Melo EEIF (70 alunos), da Mineirolândia, distrito de Pedra Branca,  que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de PEDRA BRANCA-CE","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral na Vila do Saúna, Loteamento Evandro Quirino/ Mineirolândia, Pedra Branca/CE – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-12","dt_final_prevista":"2028-07-12","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"ALUNOS E FAMILIAS DE BAIXA RENDA","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","cnpj_executor":"07726540000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11373469.28,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.60461 -5.52341)","latitude":"-5.52341","longitude":"-39.60461"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}