{"data":[{"id_projeto_investimento":"40168.29-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no município de Mulungu do Morro/Bahia - Padrão FNDE 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, em Mulungu do Morro/Bahia - FNDE - Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção do novo prédio escolar, situado na Rodovia BA-122, s/n - Mulungu do Morro/Ba, terá a capacidade média de atendimento de 455 alunos, em turno integral.. Atualmente o município de Mulungu do Morro/Ba possui 452 alunos sem atendimento. Assim, a construção do novo Colégio visa a expansão de novas vagas da Rede Estadual de Ensino otimizando o atendimento escolar no município de Mulungu do Morro/Ba, para o turno integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado da Bahia.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, em Mulungu do Morro/Bahia - FNDE - Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-12","dt_final_prevista":"2028-07-12","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC","cnpj_executor":"13937065000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11472965.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado da Bahia."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.63145 -11.96148)","latitude":"-11.96148","longitude":"-41.63145"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}