{"data":[{"id_projeto_investimento":"40161.29-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no município de Barro Alto/Bahia - Padrão FNDE 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral (Colégio Estadual de Tempo Integral Necy Novais), no município de Barro Alto/Bahia, de acordo com a tipologia FNDE - Escolas de 13 Salas.","desc_funcao_social":"O novo Colégio Estadual de Tempo Integral Necy Novais,está próximo ao Povoado de Gameleira, no bairro Centro - Barro Alto/Ba. Este, terá a capacidade média de atendimento de 455 alunos, em turno integral.. O Povoado de Gameleira,localizado no município de Barro Alto,apresenta uma unidade escolar com apenas 5 salas de aula e não dispõe de espaços para prática cultural e esportiva.Assim,a construção do novo Colégio ampliará a capacidade de atendimento implementando a oferta da Educação em Tempo Integral, além da adequação da infraestrutura, visando atender 408 estudantes matriculados,considerando a projeção de matrículas para 2025,de acordo com o incremento médio anual de 5% do número de matrículas.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado da Bahia.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral (Colégio Estadual de Tempo Integral Necy Novais), no município de Barro Alto/Bahia, de acordo com a tipologia FNDE - Escolas de 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-12","dt_final_prevista":"2028-07-12","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC","cnpj_executor":"13937065000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11472965.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional CriançaAlfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado da Bahia."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.90347 -11.76577)","latitude":"-11.76577","longitude":"-41.90347"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}