{"data":[{"id_projeto_investimento":"40159.31-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de escola 9 salas, em tempo integral, padrão FNDE, no bairro Liberdade, no Município de Santa Luzia - MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de escola 9 salas, em tempo integral, padrão FNDE, no bairro Liberdade, no Município de Santa Luzia-MG.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 315 alunos, das séries1ª ano ao 9º, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade da avenida Adail Tofani, s/n - bairro Liberdade, CEP 33.170-800 - SANTA LUZIA-MG.. Atualmente o Município de Santa Luzia possui 232 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longo deslocamento casa/escola, além da infraestrutura inadequada da escola municipal Edwar Lima localizada no bairro Palmital. Com a construção da nova escola será possível ampliar o atendimento em 83 alunos.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023,com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Santa Luzia.","desc_meta_global":"Construção de escola 9 salas, em tempo integral, padrão FNDE, no bairro Liberdade, no Município de Santa Luzia-MG.","dt_inicial_prevista":"2024-08-20","dt_final_prevista":"2027-08-20","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1504,"desc_populacao_beneficiada":"Predominantemente de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","cnpj_executor":"18715409000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9421306.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.89777 -19.78055)","latitude":"-19.78055","longitude":"-43.89777"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}