{"data":[{"id_projeto_investimento":"40149.17-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL SETOR SUL, NATIVIDADE/TO – FNDE – ESCOLA 13 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL SETOR SUL, NATIVIDADE/TO – FNDE – ESCOLA 13 SALAS","desc_funcao_social":"A construção da nova escola tempo integral irá beneficiar 495 alunos, das séries 1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola de tempo integral está localizado no centro do município de Natividade-TO.. Atualmente o Município Natividade-TO possui 495 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Natividade-TO.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL SETOR SUL, NATIVIDADE/TO – FNDE – ESCOLA 13 SALAS","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NATIVIDADE","cnpj_executor":"01809474000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11340988.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.72434 -11.7043)","latitude":"-11.7043","longitude":"-47.72434"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}