{"data":[{"id_projeto_investimento":"40141.51-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral do Município de Santo Antonio do Leverger MT, Bairro centro - FNDE- escola 9 salas - Térrea","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral do Município de Santo Antonio do Leverger MT, Bairro centro - FNDE- escola 9 salas - Térrea","desc_funcao_social":"A construção da 1º Unidade Escolar em Tempo Integral do Município de Santo Antonio do Leverger MT, irá beneficiar aproximadamente 315 alunos de ensino regular de series iniciais do município de Santo Antonio de Leverger/MT, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Rua 13 de julho S/N, bairro Centro do município de Santo Antonio de Leverger MT, CEP 78180-000.. A nova escola irá gerar cerca 239 novas vagas à crianças sem atendimento,conforme dados levantamentos realizados pelos diretores escolares do município,bem como beneficiara em média de 76 crianças através do reordenamento, que necessitam ser remanejados em função de longos deslocamentos ou infraestrutura da EMEB Barra do Aricá,EMEB Barranco Alto EMEB Barreirinho, EMEB Benjamina Maria Amorim,EMEB Assent. Nossa Senhora Aparecida,EMEB José Ferreira da Silva EMEB Antônio Ferreira Silva Neto e outras. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Santo Antonio de Leverger.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral do Município de Santo Antonio do Leverger MT, Bairro centro - FNDE- escola 9 salas - Térrea","dt_inicial_prevista":"2024-08-16","dt_final_prevista":"2028-08-16","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER","cnpj_executor":"03507555000112"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10026795.74,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.07496 -15.86815)","latitude":"-15.86815","longitude":"-56.07496"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}