{"data":[{"id_projeto_investimento":"40138.35-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Jacareí/SP - FNDE - Escola de 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Jacareí/SP - FNDE - Escola de 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, de 6 a 10 anos em período integral, está demanda deverá ser conforme a capacidade da escola  PAC - FNDE Escola de 13 salas no bairro Jd. das Oliveiras.. Atualmente o Município de Jacareí possui 455 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Jacareí.","desc_meta_global":"Construção da Escola no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Jacareí/SP - FNDE - Escola de 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-13","dt_final_prevista":"2028-08-13","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a Construção de escola de período integral para atendimento em áreas de vulnerabilidade social, para ampliação da oferta de vagas para crianças de 6 a 10 anos, da educação básica, expandindo a rede pública municipal de Jacareí.","qtd_empregos_gerados":36,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JACAREI","cnpj_executor":"46694139000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11967558.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.95289 -23.30726)","latitude":"-23.30726","longitude":"-45.95289"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}