{"data":[{"id_projeto_investimento":"40137.25-99","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral Senador Ruy Carneiro,FNDE – Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEF Senador Ruy Carneiro, Jacaraú-PB – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 450 alunos, das séries 6º ao 9º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro Jorge Vitorino e São José.. Atualmente o Município Jacaraú-PB, possui 450 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas), bem como abrir novas vagas para alunos.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Jacaraú-PB","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEF Senador Ruy Carneiro, Jacaraú-PB – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-12","dt_final_prevista":"2028-07-12","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JACARAU","cnpj_executor":"08947699000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10655688.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.29099 -6.61504)","latitude":"-6.61504","longitude":"-35.29099"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}