{"data":[{"id_projeto_investimento":"40126.29-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção Escola tempo integral Aurelino Leal","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-BA – FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS","desc_funcao_social":"A construção da Escola irá beneficiar 315 crianças do Ensino Fundamental – anos iniciais em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na sede do município de Aurelino Leal, bairro – Sede, área de expansão urbana. Informamos, ainda, que o entorno da localidade onde será construída a escola é uma área de grande vulnerabilidade social, sendo de fundamental importância atender esses alunos em tempo integral, com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais.. Atualmente o Município de Aurelino Leal possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, no caso da Escola Dalila Vasconcelos e Isabel Bidú que apresenta infraestrutura comprometida precisando de reforma. Essa futura escola contemplará 315 alunos em tempo integral, oferecendo maior conforto e estrutura para os alunos beneficiados.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº11.556/2023, com vistas a redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE pelo município de Aurelino Leal/BA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-BA – FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS","dt_inicial_prevista":"2024-07-17","dt_final_prevista":"2028-07-17","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AURELINO LEAL","cnpj_executor":"16137291000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9763371.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.3139 -14.31734)","latitude":"-14.31734","longitude":"-39.3139"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}