{"data":[{"id_projeto_investimento":"40125.16-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Aldeia Indígena no Município Pedra Branca do Amapari/AP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALDEIA INDÍGENA NO MUNICÍPIO PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP","desc_funcao_social":"A Construção de Escola  na Aldeia CTA, Terra Indígena Waiâpi irá beneficiar cerca de 43 alunos indígenas, da Educação Infantil e séries iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental da educação básica, nos turnos da manhã e tarde.. Proporcionar aos 43 alunos indígenas da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental  educação uma vez que que necessitam de uma nova escola, em função de  infraestrutura inadequada da escola existente , que não permite um aprendizado adequado.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALDEIA INDÍGENA NO MUNICÍPIO PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP","dt_inicial_prevista":"2024-10-31","dt_final_prevista":"2027-10-31","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","cnpj_executor":"01517658000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":969600.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.69239 1.14699)","latitude":"1.14699","longitude":"-52.69239"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}