{"data":[{"id_projeto_investimento":"40124.26-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UMA(01) ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SÃO FRANSISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, 5 SALAS PADRÃO FNDE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA(01) ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SÃO FRANSISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE,  5 SALAS PADRÃO FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental dos anos inicias (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo às comunidades dos bairros de onde os alunos selecionados residem, porque as escolas situadas nos bairros de origem dos alunos não atendem aos requisitos básicos, em termos de infraestrutura, para a oferta do ensino em tempo integral.. Atualmente o Município de Afogados da Ingazeira/PE possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada das escolas Municipais Geraldo Cipriano dos Santos e Francisca Lira leite de Brito, para oferta do ensino em tempo integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ? Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação ? PNE, pelo Município Afogados da Ingazeira - PE.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UMA(01) ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SÃO FRANSISCO, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE,  5 SALAS PADRÃO FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA","cnpj_executor":"10346096000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7741242.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.63167 -7.74229)","latitude":"-7.74229","longitude":"-37.63167"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}