{"data":[{"id_projeto_investimento":"40121.35-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 1, no bairro Residencial Hermínio Moretti no município de Restinga/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Infantil  – FNDE – Creche Tipo 1, no bairro Residencial Hermínio Moretti no município de Restinga/SP.","desc_funcao_social":"A construção da nova Escola, projeto Tipo 1,irá beneficiar até 188  crianças, em período integral.  O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo ao Centro do Município, no bairro Residencial Hermínio Moretti.. Atualmente o Município de Restinga possui 188 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar, que serão beneficiadas com a Construção de nova Escola de Educação Infantil.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Restinga. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Infantil  – FNDE – Creche Tipo 1, no bairro Residencial Hermínio Moretti no município de Restinga/SP.","dt_inicial_prevista":"2024-09-27","dt_final_prevista":"2028-09-27","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":7679,"desc_populacao_beneficiada":"população Urbana e ruraL","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RESTINGA","cnpj_executor":"45318581000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5795840.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.481 -20.5994)","latitude":"-20.5994","longitude":"-47.481"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}