{"data":[{"id_projeto_investimento":"40107.17-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONJUNTO VITÓRIA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO – FNDE – ESCOLA 13 SALAS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONJUNTO VITÓRIA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO – FNDE – ESCOLA 13 SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1ª a 4ª  em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade ao centro no Conjunto Vitoria.. Atualmente o Município de Axixá do Tocantins/TO possui 455 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 6 (seis) a 9 (nove) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Axixa do Tocantins/TO.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONJUNTO VITÓRIA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO – FNDE – ESCOLA 13 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS","cnpj_executor":"00766725000195"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11340988.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.77992 -5.60551)","latitude":"-5.60551","longitude":"-47.77992"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}