{"data":[{"id_projeto_investimento":"40106.24-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche FNDE - Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche FNDE - Tipo 2 no Município de Paraú/RN","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, de creche e pré-escola (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno matutino e vespertino. Além da ampliação de vagas, como complementação, serão reordenados 90 alunos da Creche Municipal Almeida Junior, que tem demanda para 60 alunos de creche e pré escola. O terreno escolhido para a nova creche está localizado próximo à Travessa Vicente Lourenço de Aquino S/N, Centro.. Atualmente o Município de Paraú/RN possui um número significativo de crianças principalmente em idade de creche sem atendimento, conforme dados apurados pela Secretaria Municipal de Educação, principalmente no local onde a nova creche será construída. Isso se dá devido a falta de vagas na Educação infantil existente no bairro, haja vista que a infra estrutura da mesma não comporta a demanda existente.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/2014, e Plano Municipal de Educação Lei nº 181/2015, que tratam da universalização educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliação a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Paraú/RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche FNDE - Tipo 2 no Município de Paraú/RN","dt_inicial_prevista":"2024-07-17","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARAU","cnpj_executor":"08084691000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3168300.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.10488 -5.77717)","latitude":"-5.77717","longitude":"-37.10488"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}