{"data":[{"id_projeto_investimento":"40100.15-77","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESCOLA 9 SALAS- TERREA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro da Felicidade, Nova Ipixuna/PA - Escola 9 Salas. Térrea","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º ano (Fundamental I e II), em período integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade escolar, do bairro Felicidade/Nova Canaã.. Atualmente o Município de Nova Ipixuna possui 315 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Nova Ipixuna/PA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro da Felicidade, Nova Ipixuna/PA - Escola 9 Salas. Térrea","dt_inicial_prevista":"2024-07-12","dt_final_prevista":"2027-07-12","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":319,"desc_populacao_beneficiada":"SERÃO BENEFICIADOS CERCA DE 319 ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA","cnpj_executor":"01612215000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10007731.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.07452 -4.91187)","latitude":"-4.91187","longitude":"-49.07452"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}