{"data":[{"id_projeto_investimento":"40099.31-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola 13 Salas - Bairro Buganville I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral - Bairro Buganville I, Contagem/MG - Modelo FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"Atualmente o Município de Contagem possui 455 alunos sem atendimento na etapa do ensino fundamental no bairro Buganville I, conforme dados do Cadastramento Escolar.. O terreno escolhido está inserido em região caracterizada, historicamente, por grande vulnerabilidade social. Soma-se a isso a expansão populacional relacionada ao crescimento urbano a partir da implantação de Empreendimentos Habitacionais de Impacto e Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS). E com isso, novas demandas por vagas escolares.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Contagem.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral - Bairro Buganville I, Contagem/MG - Modelo FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-10-24","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","cnpj_executor":"18715508000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10991094.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programas Escola Em Tempo Integral"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.08535 -19.51042)","latitude":"-19.51042","longitude":"-44.08535"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}