{"data":[{"id_projeto_investimento":"40098.35-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche  Pré Escola no Município de Votorantim/SP – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Pré Escola no Município de Votorantim/SP – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries Berçário I, Berçário II, Maternal I e Maternal II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade Santa Márcia, Parque Cecília e Karolyne e Vossoroca (parte do Condomínio Vila Flora), no bairro Parque Santa Márcia.. Atualmente o Município de Votorantim possui 307 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e controle interno da Secretaria de Educação de Votorantim.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Votorantim.","desc_meta_global":"Construção de Creche Pré Escola no Município de Votorantim/SP – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-27","dt_final_prevista":"2028-08-27","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VOTORANTIM","cnpj_executor":"46634051000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5795840.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.46894 -23.54706)","latitude":"-23.54706","longitude":"-47.46894"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}