{"data":[{"id_projeto_investimento":"40097.15-59","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL  05 SALAS DE AULA , BELA VISTA DO JUÁ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bela Vista do Juá, Santarém/Pará, FNDE - Escola 5 Salas de aula","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará aproximadamente 175 alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro Bela Vista do Juá.. Atualmente o Município possui aproximadamente 150 alunos que necessitam ser remanejados. Uns em função de longos deslocamentos casa/escola. Outros em função de estarem sendo atendidos em barracão comunitário e/ou casa alugada com infraestrutura inadequada.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral-Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e Plano Municipal de Educação (PME),pelo Município de Santarém.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bela Vista do Juá, Santarém/Pará, FNDE - Escola 5 Salas de aula","dt_inicial_prevista":"2024-08-21","dt_final_prevista":"2027-08-21","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"A população que será beneficiada com a escola de 05 salas de aula, são os moradores da área do Bairro denominado Bela Vista do Juá, cerca de 200 famílias, com perfil de renda baixo.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM","cnpj_executor":"05182233000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8519410.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano de Política Municipal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.76686 -2.44697)","latitude":"-2.44697","longitude":"-54.76686"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}