{"data":[{"id_projeto_investimento":"40092.15-87","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 , BELA VISTA DO JUÁ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bela Vista do Juá, Santarém/Pará - FNDE - Creche pré-escola tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche e Escola de Educação Infantil beneficiará aproximadamente 169 crianças da Educação Infantil (creche e pré-escola),em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro Bela Vista do Juá. Atualmente o Município de Santarém possui 169 crianças que necessitam ser remanejadas, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação-PNE e Plano Municipal de Educação (PME), -  universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 40% (quarenta por cento) das crian?as de até 3 (tr?s) anos, pelo Município de Santarém.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bela Vista do Juá, Santarém/Pará - FNDE - Creche pré-escola tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2027-08-29","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"A população que será beneficiada com a creche tipo 1, são os moradores da área do Bairro denominado Bela Vista do Juá, cerca de 200 famílias, com perfil de renda baixo.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM","cnpj_executor":"05182233000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5710038.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.767 -2.44653)","latitude":"-2.44653","longitude":"-54.767"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}