{"data":[{"id_projeto_investimento":"40090.27-99","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Comunidade Poço da Cacimba, zona rural do Município de Olivença/AL - FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Comunidade Poço da Cacimba, zona rural do Município de Olivença/AL - FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças em Tempo Integral. O terreno escolhido para a nova creche está inserido na comunidade do Poço da Cacimba, zona rural do município, e as creches municipais já existentes ficam a uma distância considerável dos moradores dessa localidade, o que impossibilita o acesso dessas crianças à creche.. O município possui duas creches na zona urbana, e a capacidade de ambas é de 175 crianças. Também possui um centro de educação infantil na zona rural, que possui capacidade de atendimento de 89 crianças. De acordo com o Relatório da Primeira Infância, cujos dados foram extraídos do Censo 2022, o município possui 1197 crianças em idade de 0 a 6 anos. Diante desses dados, percebe-se que as creches existentes no município não atendem completamente a população, ficando abaixo da meta do PNE.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Olivença/AL.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Comunidade Poço da Cacimba, zona rural do Município de Olivença/AL - FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-09-30","dt_final_prevista":"2027-09-30","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OLIVENCA","cnpj_executor":"12257762000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5443345.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.14305 -9.51103)","latitude":"-9.51103","longitude":"-37.14305"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}