{"data":[{"id_projeto_investimento":"40085.35-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – Tipo 1 - Bairro Vera Lúcia, município de Barrinha Estado de São Paulo.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – Tipo 1 - Bairro Vera Lúcia, município de Barrinha Estado de São Paulo.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar em torno 188 crianças em período integral conforme número de salas de aula do projeto escolhido turno integra, o terreno escolhido para a nova creche está situado no Bairro Vera Lúcia.. Atualmente o Município de Barrinha necessita de reordenamento e expansão, sendo 175 crianças a serem reordenadas que atualmente frequentam a EMEI Primo Giraldelli situada no Bairro Vila Recreio e a EMEI Elza Ap. Silvério Pavan situada no Bairro Jardim Novo Horizonte, em função da distância no deslocamento de casa até a atual escola, além da expansão para atender a demanda 13 crianças da lista de espera existente na Secretária Municipal de Educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Barrinha.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – Tipo 1 - Bairro Vera Lúcia, município de Barrinha Estado de São Paulo.","dt_inicial_prevista":"2024-08-26","dt_final_prevista":"2028-08-26","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARRINHA","cnpj_executor":"45370087000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5803024.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.15722 -21.18033)","latitude":"-21.18033","longitude":"-48.15722"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}