{"data":[{"id_projeto_investimento":"40082.35-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral de 5 salas projeto padrão FNDE - Bairro Califórnia II, município de Barrinha Estado de São Paulo.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral de 5 salas projeto padrão FNDE - Bairro Califórnia II, município de Barrinha Estado de São Paulo.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar em torno de 175 alunos, das séries 1º ao 5º conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo aos bairros Califórnia e Colorado II, município de Barrinha.. Atualmente o Município Barrinha possui em torno de 334 alunos que necessitam ser remanejados e de novas vagas, em função de longos deslocamentos casa/escola, que utilizam transporte para estudarem, sendo desses 218 do Califórnia e 116 do colorado sem contar os que não utilizam transporte.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Barrinha.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral de 5 salas projeto padrão FNDE - Bairro Califórnia II, município de Barrinha Estado de São Paulo.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARRINHA","cnpj_executor":"45370087000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8259819.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.15722 -21.18033)","latitude":"-21.18033","longitude":"-48.15722"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}