{"data":[{"id_projeto_investimento":"40080.23-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de 13 salas em Tempo Integral no município de Itarema/CE – FNDE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de 13 salas em Tempo Integral no município de Itarema/CE – FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos ou crianças, das séries Fundamental I e II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Região de Almofala, na Rua Central do município de Itarema/CE.. O município possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da Escolas Francisco Alves, Maria Clarice, Geralda Bonifácio e Isaura Ferreira.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Itarema.","desc_meta_global":"Construção de Escola de 13 salas em Tempo Integral no município de Itarema/CE – FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-17","dt_final_prevista":"2029-07-17","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAREMA","cnpj_executor":"07663941000154"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205631.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.8346 -2.93569)","latitude":"-2.93569","longitude":"-39.8346"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}