{"data":[{"id_projeto_investimento":"40078.17-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção: Escola 13 salas modelo FNDE no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção: Escola 13 salas modelo FNDE no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1ª a 4ª  em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Bairro Vila Araújo.. Atualmente o Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes escola Criança Feliz do Bairro Vila Araujo e Escola duque de Caxias do Bairro JK.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Sítio Novo do Tocantins/TO","desc_meta_global":"Construção: Escola 13 salas modelo FNDE no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS","cnpj_executor":"00766717000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11340988.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.62976 -5.59937)","latitude":"-5.59937","longitude":"-47.62976"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}