{"data":[{"id_projeto_investimento":"40075.17-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola Municipal de Tempo Integral de 13 Salas Padrão FNDE em Palmeirópolis-TO.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola Municipal de Tempo Integral de 13 Salas Padrão FNDE em Palmeirópolis-TO.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ano ao 5º ano. O terreno escolhido para a nova escola será na comunidade do Setor Jardim Alice e atenderá tambem alunos do Setor Jardim Palmeiras, Serra Dourada, Setor Tancredo Neves e Setor União.. Atualmente Palmeirópolis  possui 455 alunos sem atendimento adequado na modalidade Tempo Integral , com a ampliação de vagas  o município garantirá o acesso a qualidade e a equidade na oferta da escola de Tempo Integral para as comunidades periféricas de nosso município.. A construção da Escola de Tempo Integral, promoverá a ampliação de vagas e da qualidade física dos ambientes voltados à educação básica.O municipio de Palmeiropolis  propõe o fortalecimento da educação através da melhoria das aprendizagens e qualidade da educação e no atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral- Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas PNE.","desc_meta_global":"Construção da Escola Municipal de Tempo Integral de 13 Salas Padrão FNDE em Palmeirópolis-TO.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ano ao 5º ano. O terreno escolhido para a nova escola será na comunidade do Setor Jardim Alice e atenderá tambem alunos do Setor Jardim Palmeiras, Serra Dourada, Setor Tancredo Neves e Setor União.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS","cnpj_executor":"00007401000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11340988.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.42666 -13.04583)","latitude":"-13.04583","longitude":"-48.42666"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}