{"data":[{"id_projeto_investimento":"40062.24-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro de Boa Passagem no município de Caicó/RN - Padrão FNDE - 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro de Boa Passagem no município de Caicó/RN - Padrão FNDE - 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar o total de 465 alunos ou crianças, das séries 1º ao 9º (conforme número de salas de aulas do projeto escolhido), em turno integral.. Atualmente o município de Caicó/RN, possui 465 alunos ou crianças que necessitam serem remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes e tendo em vista que a Escola Estadual Antônio Aladim de Araújo, única escola da rede estadual a ofertar Ensino Fundamental na zona norte do município e não destinará mais oferta de 6° ao 9° ano, faz-se necessário aumentarmos a oferta de vagas oferecidas pela nova escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo município de Caicó/RN.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro de Boa Passagem no município de Caicó/RN - Padrão FNDE - 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-06-12","dt_cadastro":"2024-07-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAICO","cnpj_executor":"08096570000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10934855.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.0893 -6.44436)","latitude":"-6.44436","longitude":"-37.0893"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}