{"data":[{"id_projeto_investimento":"40059.42-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Jardim América, Passo de Torres /SC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche em Tempo Integral - Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Município de Passo de Torres/SC.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, de 0 a 5 anos conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na Rua Onze Horas, no Bairro Xangri-la, que está em constante crescimento e localizado próximo a uma comunidade que apresenta índices de vulnerabilidade social.. Segundo o Censo de 2022 do IBGE, Passo de Torres é a oitava cidade que mais cresceu proporcionalmente no Brasil, com a população quase dobrando em 12 anos, passando de 6.627 habitantes em 2010 para 12.897 em 2022, aumento de 95%. Conforme dados IBGE, é necessária a construção de uma nova creche para atender a demanda existente. Essa medida busca estar preparada para enfrentar os desafios educacionais advindos do crescimento desordenado e da e da superlotação das unidades de ensino.. Visando cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 à 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, pelo Município. Atendendo a essa prerrogativa, o município fez a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, primando pelo acesso e permanência, garantindo uma educação de qualidade em tempo integral.","desc_meta_global":"Construção de Creche em Tempo Integral - Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Município de Passo de Torres/SC.","dt_inicial_prevista":"2024-08-23","dt_final_prevista":"2028-08-23","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":7000,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":150,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES","cnpj_executor":"95782793000154"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5867057.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.39432 -29.14587)","latitude":"-29.14587","longitude":"-49.39432"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}