{"data":[{"id_projeto_investimento":"40058.42-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Jardim América, Passo de Torres /SC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Jardim América, Passo de Torres /SC – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 450 alunos, do ensino fundamental iniciais e finais (1º ao 9º), mas priorizando a alfabetização (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo às comunidades de Bellatorres, Vila Ribeiro, Miratorres, Caravelle e do bairro Praia Azul.. Segundo o Censo de 2022, divulgado pelo IBGE, Passo de Torres é a oitava cidade que mais cresceu proporcionalmente no Brasil, com sua população quase dobrando em 12 anos, passando de 6.627 habitantes em 2010 para 12.897 em 2022, um aumento de 95%. Diante desses dados do IBGE, é necessária a construção de uma nova unidade educacional para atender a demanda existente. Atualmente o município  tem  450 alunos que precisam ser remanejados devido a longas distâncias entre casa e escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Passo de Torres/SC.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Jardim América, Passo de Torres /SC – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-14","dt_final_prevista":"2028-08-14","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":7000,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":150,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES","cnpj_executor":"95782793000154"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12220146.84,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.42357 -29.17265)","latitude":"-29.17265","longitude":"-49.42357"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}