{"data":[{"id_projeto_investimento":"40056.23-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Paulo Sarasate, localizada no bairro Vicente Farias, Paramoti-Ce  – FNDE – Escola 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 380 alunos, das séries de 6º ao 9º ano (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao bairro Vicente Farias.. Em caso de reordenamento: Atualmente o Município PARAMOTI possui 380 que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e de infraestrutura inadequada das escolas existentes. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de PARAMOTI-CE","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Paulo Sarasate, localizada no bairro Vicente Farias, Paramoti-Ce  – FNDE – Escola 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"ALUNOS E FAMILIAS DE BAIXA RENDA","qtd_empregos_gerados":8,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARAMOTI","cnpj_executor":"07711963000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11373469.28,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}