{"data":[{"id_projeto_investimento":"40045.15-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Projeto de Prevenção e Combate à Incêndio do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA (HUJBB e HUBFS)","nr_cep":"","desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração do projeto de Prevenção e Combate à Incêndio do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA (HUJBB e HUBFS)","desc_funcao_social":"Elaboração do projeto de Prevenção e Combate à Incêndio do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA (HUJBB e HUBFS), visando garantir plena capacidade e condições de funcionamento contínuo, seguro e confiável das áreas vinculadas e por sermos uma Instituição de assistência, ensino e pesquisa que presta serviços à comunidade através do Sistema Único de Saúde (SUS).","desc_meta_global":"As Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio fazem parte de sistema primordial e essencial em edificações e, ainda, tem caráter obrigatório conforme legislação em vigência, cujos objetivos são:a.Proteger as vidas dos ocupantes das edificações prevenindo a ocorrência de incêndios e possibilitando a evacuação segura da edificação;b.Dificultar a propagação do incêndio;c.Possibilitar condições de controle e combate ao incêndio, visando a sua extinção;d.Proporcionar condições de acesso aos agentes de combate ao incêndio.Além das condições de segurança acima elencadas, as Instalações de Prevenção e Combate a incêndio executadas devidamente conforme projeto aprovado por CBM (Corpo de Bombeiros Militar), é critério obrigatório para emissão de AVCB (Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros) estabelecido em Lei Complementar N° 9.234 DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Lei estadual Pará).Vale ressaltar, ainda, que a Norma Regulamentadora nº 23 (MTE) estabelece que toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios conforme legislação estadual e, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.Tendo em vista a informação de que o CHU UFPA não dispõe de recursos materiais adequados e suficientes e nem tampouco dispõe de recursos humanos em seu quadro efetivo com expertise e em quantidades suficientes para execução desta obra, torna-se necessária a contratação de empresa com know-how e equipe capacitada para a implantação das instalações de Prevenção e Combate a incêndio.","dt_inicial_prevista":"2020-07-01","dt_final_prevista":"2024-10-10","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES","cnpj_organizacao_resp":"15126437000143","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES","cnpj_repassador":"15126437000143"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITARIO DA UFPA","cnpj_tomador":"15126437003754"}],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITARIO DA UFPA","cnpj_executor":"15126437003754"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":129658.45,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A intervenção se enquadra no âmbito Federal em decorrência da fonte do recurso e da instituição em que será realizada a obra, sendo a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES uma empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação do Governo Federal"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.46437 -1.45823000005358)","latitude":"-1.45823000005358","longitude":"-48.46437"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}