{"data":[{"id_projeto_investimento":"40025.27-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução da Escola de 13 salas no Conjunto Imburi III - PAC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola de 13 salas no Conjunto Imburi III - PAC","desc_funcao_social":"A construção da nova escola através do projeto Escola 13 Salas irá beneficiar 400 alunos, do 6º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido está localizado a 9km do centro da cidade do Pilar, no conjunto IMBURI III.. Hoje 400 alunos necessitam ser remanejados de três escolas, são elas: Nossa Senhora do Pilar, no centro da cidade, Embaixador Renato de Mendonça e Professor Arthur Ramos, ambas na Chã do Pilar, em função de longos deslocamentos casa/escola, os discentes necessitam diariamente do transporte escolar, demandado 2h entre ida à escola e a volta para casa. O levantamento dos alunos foi realizado através dos dados inseridos no do software de gestão escolar, yantec, no ato da matrícula.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Pilar/AL.","desc_meta_global":"Construção da Escola de 13 salas no Conjunto Imburi III - PAC","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PILAR","cnpj_executor":"12200150000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11027390.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.9542 -9.54644)","latitude":"-9.54644","longitude":"-35.9542"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}