{"data":[{"id_projeto_investimento":"40023.15-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária das Principais Áreas do Município de Barcarena","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana nos núcleos informais do município de Barcarena-PA.","desc_funcao_social":"3.000. A questão da irregularidade das habitações ocupadas pelas famílias dos bairros do município Barcarena apresentam uma série de problemas que impactam na vida das comunidades locais e o desenvolvimento sustentável da região, tais como: ocupação Desordenada, Falta de Títulos de Propriedade, Conflitos de Interesses, Impactos Ambientais, entre outros problemas que ao longo dos anos pela a  falta de regularização fundiária perpetuou o ciclo de exclusão social e econômica de muitas famílias.. A regularização fundiária nos núcleos a serem regularizados, pode trazer uma série de benefícios tangíveis e intangíveis para as comunidades locais, promovendo um desenvolvimento mais justo, equitativo e sustentável na região. Os resultados esperados após com a implantação do projeto: Segurança Jurídica, Acesso a Serviços Básicos, Desenvolvimento Socioeconômico, Ordenamento Territorial, Proteção Ambiental, Fortalecimento da Governança Local e Redução de Conflitos de Interesses.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana nos núcleos informais do município de Barcarena-PA.","dt_inicial_prevista":"2024-07-09","dt_final_prevista":"2027-07-09","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidade Carente Novo Horizonte e Aguas Verdes","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARCARENA","cnpj_executor":"05058458000115"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1395000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"REURB"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.6875 -1.53418)","latitude":"-1.53418","longitude":"-48.6875"},{"pin":"POINT (-48.68566 -1.53508)","latitude":"-1.53508","longitude":"-48.68566"},{"pin":"POINT (-48.68525 -1.5364)","latitude":"-1.5364","longitude":"-48.68525"},{"pin":"POINT (-48.67926 -1.54132)","latitude":"-1.54132","longitude":"-48.67926"},{"pin":"POINT (-48.67949 -1.54482)","latitude":"-1.54482","longitude":"-48.67949"},{"pin":"POINT (-48.69072 -1.53653)","latitude":"-1.53653","longitude":"-48.69072"},{"pin":"POINT (-48.68146 -1.52852)","latitude":"-1.52852","longitude":"-48.68146"},{"pin":"POINT (-48.67238 -1.53964)","latitude":"-1.53964","longitude":"-48.67238"},{"pin":"POINT (-48.67356 -1.54078)","latitude":"-1.54078","longitude":"-48.67356"},{"pin":"POINT (-48.67981 -1.5378)","latitude":"-1.5378","longitude":"-48.67981"},{"pin":"POINT (-48.68059 -1.53713)","latitude":"-1.53713","longitude":"-48.68059"},{"pin":"POINT (-48.67938 -1.53563)","latitude":"-1.53563","longitude":"-48.67938"},{"pin":"POINT (-48.67987 -1.5347)","latitude":"-1.5347","longitude":"-48.67987"},{"pin":"POINT (-48.68054 -1.53503)","latitude":"-1.53503","longitude":"-48.68054"},{"pin":"POINT (-48.68173 -1.53554)","latitude":"-1.53554","longitude":"-48.68173"},{"pin":"POINT (-48.68298 -1.53447)","latitude":"-1.53447","longitude":"-48.68298"},{"pin":"POINT (-48.68351 -1.5328)","latitude":"-1.5328","longitude":"-48.68351"},{"pin":"POINT (-48.68369 -1.53102)","latitude":"-1.53102","longitude":"-48.68369"},{"pin":"POINT (-48.6846 -1.53197)","latitude":"-1.53197","longitude":"-48.6846"},{"pin":"POINT (-48.68711 -1.53386)","latitude":"-1.53386","longitude":"-48.68711"},{"pin":"POINT (-48.6875 -1.5332)","latitude":"-1.5332","longitude":"-48.6875"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}