{"data":[{"id_projeto_investimento":"40001.31-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche no Município de Viçosa/MG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal  de Educação Infantil Francisca Pereira da Cruz, no município de Viçosa/MG - FNDE - Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos da creche (4 meses a 3 anos, 11 meses e 29 dias)  à Pré-Escola (4 anos a 5 anos, 11 meses e 29 dias), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola localiza-se no bairro Boa Vista.. Atualmente, o município de Viçosa\\MG segundo os dados levantados pelo Cadastramento Escolar Anual, baseado em listas de espera (dados inseridos no SIMEC) possui cerca de 127 crianças sem atendimento e 62 que necessitam serem remanejadas, em função de longos deslocamentos de casa. Sendo assim 188 crianças, de 0 a 3 anos estão fora da escola na localidade por falta de vagas para essa faixa etária.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Viçosa/MG.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal  de Educação Infantil Francisca Pereira da Cruz, no município de Viçosa/MG - FNDE - Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2028-08-28","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VICOSA","cnpj_executor":"18132449000179"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5370972.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.88046 -20.72959)","latitude":"-20.72959","longitude":"-42.88046"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}