{"data":[{"id_projeto_investimento":"39999.35-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral River, Cidade Aracília - Guarulhos - SP - FNDE - Escola 5 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral River, Cidade Aracília – Guarulhos - SP – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries iniciais do ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a implantação da nova escola encontra-se próximo à comunidade do bairro Cidade Aracília no Município de Guarulhos – SP.. O Município possui aproximadamente 1011 alunos que necessitam ser remanejados em função de longos deslocamentos casa/escola pretendemos atender parcialmente essa demanda, a saber 175 alunos reordenando das EPG’s Vicente Ferreira; Pimentas; Jeanete Beauchamp, Elis Regina e Inez Rizzato Ademais o bairro em questão encontra-se em grande desenv. vertical sendo assim a implantação do equipamento visa o atendimento da demanda futura sendo pelos motivos explanados de fund. importância sua construção. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Guarulhos.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral River, Cidade Aracília – Guarulhos - SP – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-08-20","dt_final_prevista":"2027-08-20","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":175,"desc_populacao_beneficiada":"175 famílias que terão seus filhos matriculados em período integral no projeto.","qtd_empregos_gerados":33,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUARULHOS","cnpj_executor":"46319000000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8252475.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.38938 -23.44189)","latitude":"-23.44189","longitude":"-46.38938"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}