{"data":[{"id_projeto_investimento":"39997.11-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Jardim Encantado","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Jardim Encantado,  setor 5, município de Vale do Paraíso/RO - FNDE - Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar ao todo 339 crianças, de 0 a 3 anos e 4 a 5 anos Pré-Escola, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está situado na Quadra 12, do Setor 5.. Atualmente o município de Vale do Paraíso possui um quantitativo de aproximadamente 201 crianças com necessidade de acesso e atendimento  conforme o censo escolar e Secretaria Municipal de Educação, e 138 crianças que necessitam ser remanejadas,de modo que o reordenamento é necessário para que o município implante o ensino integral em 100% da rede e possa efetivar o ensino público capaz de atender o desenvolvimento cognitivo, avançando nas metas contidas no Plano Nacional e Municipal de Educação. Atendimento as metas estabelecidas no plano educacional de educação-PNE, universalizar a educação infantil na pré escola  para as crianças de 4 a 5 anos, e ampliar a oferta em creche de forma a atender, no mínimo 50% das crianças de até 3 anos do município de Vale do Paraíso.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Jardim Encantado,  setor 5, município de Vale do Paraíso/RO - FNDE - Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-23","dt_final_prevista":"2027-08-23","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO","cnpj_executor":"63786990000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6294066.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-62.73772 -10.26374)","latitude":"-10.26374","longitude":"-62.73772"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}