{"data":[{"id_projeto_investimento":"39994.23-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do bairro Vila União","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do bairro Vila União","desc_funcao_social":"2.200. Promover a regularização fundiária da área objeto da intervenção, de modo a possibilitar a materialização do direito social à moradia de seus ocupantes, por meio da garantia de seus direitos sócio-políticos e de propriedade, com vistas à promoção da segurança jurídica individual.. Cerca de 2.200 famílias de baixa renda regularizadas. Espera-se que seja consolidado um planejamento urbano integrado para o território: preservação ambiental com práticas sustentáveis, melhoria da qualidade de vida através da promoção de espaços públicos acessíveis e redução das desigualdades sociais por meio da implementação de políticas de habitação de interesse social e integração social. Esses aspectos são fundamentais para um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do bairro Vila União","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":9500,"desc_populacao_beneficiada":"A maior parte dos residentes encontra-se em pobreza ou extrema pobreza. A área possui acesso à energia,abast. de água, esgotamento, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; bem como, a área é abrangida por equip. de educação, saúde, lazer,etc. As tipologias de uso do solo apresentam-se como residencial, comercial, institucional e de uso misto. Maior parte das edificações construídas em alvenaria, com estado de conservação regular para moradia.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SOBRAL","cnpj_executor":"07598634000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2100000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Diretor de Sobral (2023)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.3702 -3.68037)","latitude":"-3.68037","longitude":"-40.3702"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}