{"data":[{"id_projeto_investimento":"39992.23-59","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Rodoviário/ Milagres-CE – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 460 alunos, das séries 6º ao 9º (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade do bairro Rodoviário - RUA ANTÔNIO NAPOLEÃO DE ARAÚJO S/N - Milagres - CE. Atualmente o Município MILAGRES possui alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes. Assim serao reordenados 460 alunos oriundos das escolas JOÃO BELÉM DE OLIVEIRA, JOSÉ LEITE SAMPAIO, MARIA LÚCIA BELÉM LEITE E MANOEL CORREIA DA SILVA, sendo matricula CENSO 2023.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de MILAGRES-CE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Rodoviário/ Milagres-CE – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"alunos e familias de baixa renda","qtd_empregos_gerados":8,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MILAGRES","cnpj_executor":"07655277000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205631.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.9386 -7.30935)","latitude":"-7.30935","longitude":"-38.9386"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}