{"data":[{"id_projeto_investimento":"39973.35-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Conjunto Habitacional - Cohab VI","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Conjunto Habitacional - Cohab VI, na cidade de São Miguel Arcanjo/SP – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 300 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao novo conjunto habitacional (COHAB) que está em fase de entrega das chaves as famílias contempladas.. Atualmente o Município de São Miguel Arcanjo possui 290 estudantes que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola ou infraestrutura inadequada das escolas EMEF José Gomide de Castro, EMEIF Prof. Arani José da Silva, EMEIF Prof. Arcypreste Ruggeri e EMEIF PRof. Nelson Rodrigues.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Miguel Arcanjo.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Conjunto Habitacional - Cohab VI, na cidade de São Miguel Arcanjo/SP – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-23","dt_final_prevista":"2028-07-23","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO","cnpj_executor":"46634333000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9873820.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.98315 -23.89126)","latitude":"-23.89126","longitude":"-47.98315"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}