{"data":[{"id_projeto_investimento":"39967.42-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Lagos dos Freitas, no Município de Balneário Rincão/SC – FNDE – Escola 9 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Balneário Rincão/SC – FNDE – Escola 9 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º ano, com 09 salas de aula, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à próximo ao Bairro Pedreiras - loteamento Novo Milênio.. A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de em media 315 alunos, destes 150 alunos oriundos do POE- Plano de Ofertas Educacionais da rede pública estadual EEB Melquiades Bonifácio Espíndola e 165 alunos da própria rede em atendimento ao zoneamento, sendo esses alunos dos bairros Lagoa do Freitas e Pedreiras.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Balneário Rincão/SC.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Balneário Rincão/SC – FNDE – Escola 9 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-09-12","dt_final_prevista":"2028-09-12","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":632,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos em tempo integral, das séries 1º ao 9º ano, em turno integral ou dois turnos.","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","cnpj_executor":"17243084000197"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9908551.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.23402 -28.81495)","latitude":"-28.81495","longitude":"-49.23402"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}