{"data":[{"id_projeto_investimento":"39966.21-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche FNDE - Tipo II para a Educação Infantil no Município de Santa Filomena do Maranhão (MA)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche FNDE - Tipo II para a Educação Infantil no Município de Santa Filomena do Maranhão (MA).","desc_funcao_social":"A Construção de Creche FNDE - Tipo II para a Educação Infantil no Município de Santa Filomena do Maranhão (MA) irá beneficiar 188 crianças, das séries maternal e Pré-Escolar I e II, em dois turnos. O novo empreendimento educacional será instalado no Bairro Jardins, Centro de Santa Filomena do Maranhão.. Atualmente o Município de Santa Filomena do Maranhão - MA possui 188 crianças que necessitam ser remanejadas, em função de longos deslocamentos entre a volta para casa e ida para a escola, bem como a infraestrutura das escolas existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, bem como universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 04 (quatro) anos a 05 (cinco)anos de idade e ampliar a oferta em creches de formar a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 03 (três) anos, pelo Município de Santa Filomena do Maranhão - MA","desc_meta_global":"Construção de Creche FNDE - Tipo II para a Educação Infantil no Município de Santa Filomena do Maranhão (MA).","dt_inicial_prevista":"2024-09-13","dt_final_prevista":"2028-09-13","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1250,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças e famílias de Santa Filomena do Maranhão - MA","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612632000179"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3379133.72,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.55104 -5.4951)","latitude":"-5.4951","longitude":"-44.55104"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}