{"data":[{"id_projeto_investimento":"39940.31-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro São Marcos, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, conforme proposta do PAC - FNDE – Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro São Marcos, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, conforme proposta do PAC - FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 crianças em turno integral, do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, em 9 salas. O terreno escolhido para a nova escola está no bairro São Marcos.. Devido a grande expansão de bairros nessa região, e sem nenhuma escola para atendimento desse zoneamento, a construção da escola atenderá 293 alunos, conforme dados do Censo Escolar.. Atender a Meta 6 do Plano Municipal de Educação, que visa oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 60% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos 25% dos alunos da educação básica. Outrossim, de acordo com o PME, estratégia 6.2, visa instituir, em regime de colaboração, programa de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro São Marcos, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, conforme proposta do PAC - FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE","cnpj_executor":"19718360000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9421306.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.77218 -20.69305)","latitude":"-20.69305","longitude":"-43.77218"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}