{"data":[{"id_projeto_investimento":"39938.41-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola em Tempo Integral, no bairro Neves, cidade de Ponta Grossa, Paraná","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Neves, cidade de Ponta Grossa, Paraná – Utilizando Projeto Próprio - SOP Ceará Escola de Ensino Médio Tempo Integral.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 540 alunos, das séries dos anos finais do ensino fundamental (6º, 7º, 8º e 9º ano) e ensino médio (1ª, 2ª e 3ª série) em turno integral, faixa etária dos alunos entre 11 e 17 anos. O terreno escolhido para a nova escola  está próximo à comunidade Neves, do bairro Neves da cidade de Ponta Grossa/PR.. Segundo projeção do IBGE, em 2024,(https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html) estima-se que o Paraná teria 2.304.278 pessoas em idade escolar do Ensino Fundamental  e Ensino Médio. Atualmente, a rede Estadual registra 932.513 (sistema próprio 2024) matrículas nessas etapas e 1.996.685 (censo escolar 2023) matrículas somando todas as redes (Estadual e Municipal). Desta forma, se faz necessário novos prédios para atendimento do diferencial de demanda.. Espera-se com a expansão que seja realizado o atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado do Paraná.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Neves, cidade de Ponta Grossa, Paraná – Utilizando Projeto Próprio - SOP Ceará Escola de Ensino Médio Tempo Integral.","dt_inicial_prevista":"2024-07-30","dt_final_prevista":"2028-07-30","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE","cnpj_executor":"76416965000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":16212433.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O NOVO PAC ESTÁ VINCULADO AO PPA FEDERAL ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N.º 14.802, DE 10 DE JANEIRO DE 2024."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.05492 -25.04055)","latitude":"-25.04055","longitude":"-50.05492"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}