{"data":[{"id_projeto_investimento":"39937.41-69","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Apucarana, Tamarana, Paraná – FNDE – Escola de 5 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Apucarana, Tamarana, Paraná – FNDE – Escola de 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries dos anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano), anos finais do ensino fundamental (6º, 7º, 8º e 9º ano) e ensino médio (1ª, 2ª e 3ª série) em turno integral, faixa etária dos alunos entre 6 e 17 anos. O terreno escolhido para a nova escola  está próximo à comunidade Água Branca, do bairro Apucarana da cidade de Tamarana/PR.. Atualmente o Município de Tamarana possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes. Além disso, precisa também ampliar a oferta da Educação em Tempo Integral como foco na redução da vulnerabilidade social.. Espera-se com o reordenamento que seja realizado o atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado do Paraná.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Apucarana, Tamarana, Paraná – FNDE – Escola de 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-30","dt_final_prevista":"2028-07-30","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE","cnpj_executor":"76416965000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9342489.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O NOVO PAC ESTÁ VINCULADO AO PPA FEDERAL ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N.º 14.802, DE 10 DE JANEIRO DE 2024."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.91307 -23.76415)","latitude":"-23.76415","longitude":"-50.91307"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}