{"data":[{"id_projeto_investimento":"39936.42-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral, bairro Bela Vista - Palhoça","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Bela Vista - Palhoça - SC 09 salas - Térrea.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos em tempo integral, das séries de de 1º ao 9º ano do ensino fundamental em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade, do bairro Bela Vista.. Atualmente o Município de Palhoça possui aproximadamente 450 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e sistema Educarweb e matrículas online (dados municipais).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Palhoça - SC.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Bela Vista - Palhoça - SC 09 salas - Térrea.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-07-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALHOCA","cnpj_executor":"82892316000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10416527.48,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.70791 -27.66177)","latitude":"-27.66177","longitude":"-48.70791"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}