{"data":[{"id_projeto_investimento":"39927.24-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche / Escola de Educação Infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche / Escola de Educação Infantil em Maxaranguape/RN - FNDE – Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da creche irá beneficiar 188 crianças, da educação infantil (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está situada no bairro Nova Maxaranguape.. Atualmente o Município de Maxaranguape/RN possui 188 alunos oucrianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Maxaranguape/RN.","desc_meta_global":"Construção de Creche / Escola de Educação Infantil em Maxaranguape/RN - FNDE – Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-07-08","dt_final_prevista":"2028-06-17","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":376,"desc_populacao_beneficiada":"376 crianças","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE","cnpj_executor":"08170540000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3167666.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.2631 -5.51449)","latitude":"-5.51449","longitude":"-35.2631"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}