{"data":[{"id_projeto_investimento":"39924.23-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, comunidade rural de Cana Brava dos Ferreiras, Granjeiro/CE – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A nova escola de 13 salas irá beneficiar 434 estudantes do Ens Fund em turno integral,oriundos das escolas:Augusto Ferreira da Silva/INEP 23249803;Pedro Martiniano Gomes/INEP 23157968,Francisca de Araújo Borges/INEP 23274409; Honório Feliciano de Aquino/INEP 23277998 e Ossian Alencar Araripe/INEP 23157917.O terreno escolhido está localizado próximo às comunidades rurais:Sítio Cana Brava dos Ferreiras,Serrinha,Sede,Cana Brava dos Gregórios,Santa Vitória,Sítio Serra Nova e Sitio Lagoa de Sao Bento. Atualmente o Município GRANJEIRO possui 434 (quatrocentos e trinta e quatro)  adolescentes, que necessitam ser remanejadas, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes o que inviabiliza a implantação/ universalização do ensino em tempo integral por não oferecer as condições mínimas de acolhimento aos estudantes. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Granjeiro-CE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, comunidade rural de Cana Brava dos Ferreiras, Granjeiro/CE – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-07-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"alunos e familias de baixa renda","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GRANJEIRO","cnpj_executor":"41342098000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205631.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.26951 -6.91251)","latitude":"-6.91251","longitude":"-39.26951"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}